O que é o prócampo

Minha foto
Laranjal do Jari, AP, Brazil
Somos acadêmicos da primeira turma de licenciatura em educação do campo no Amapá. Atuamos na educação em vários municípios do estado. Ribeirinhos, urbanos ou índios, mudamos a idéia de que o campo é lugar de atraso. Somos Prócampo.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

CNTE aguarda correção do piso para 2012


Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares, lideranças do Congresso e ministros ligados à Presidência da República, a CNTE conseguiu obstruir a tramitação do projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que visava "congelar" o valor de compra do piso do magistério. Assim, para 2012, a atualização do PSPN continua vinculada ao custo aluno do Fundeb que, segundo parecer da Advocacia Geral da União, seguido pelo MEC nos dois últimos anos, ficará em torno de 22%.
A contraditória e lamentável decisão da CFT/Câmara, tomada sob pressão de governadores e prefeitos, frustrava totalmente os desígnios de valorização do magistério, sobretudo da meta 17 do Plano Nacional de Educação. E isso corroborou a aceitação, por parte da presidência da Câmara dos Deputados, do recurso da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitando a revisão da votação da CFT. O mesmo, por sua vez, só poderá ser apreciado no próximo ano.
Mesmo com a vitória parcial, a CNTE aguarda, até o final deste ano, a divulgação do novo valor do piso nacional do magistério, que servirá de referência mínima para os vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio. Para a formação de nível superior, a Confederação recomenda a aplicação de 50% sobre a remuneração concedida ao nível médio, nas carreiras de magistério.
Durante as negociações com o Governo Federal e as lideranças no Congresso, ficou decidida ainda a instalação de mesa de negociação para debater a implantação do piso e da carreira nos estados e municípios, com representações de governadores, prefeitos, MEC e trabalhadores da educação. Esse espaço deverá servir também para dirimir as dúvidas sobre a correta forma de aplicação dos recursos educacionais e, acima de tudo, convencer os gestores de que só haverá educação de qualidade com profissionais valorizados.
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE





quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Próximo semestre do Pro Campo Jarí inicia dia 04 de Dezembro de 2011




Já esta montada a grade dos próximos módulos a serem ministrados nos campos de Laranjal do Jarí e Mazagão.
As informações são da Coordenação do Curso na pessoa do professor Emanuel Leal e foram divulgadas neste ultimo dia 17 (dezessete) de Novembro via e-mails enviados aos acadêmicos.
As aulas no Campos Sul em laranjal do Jarí iniciam no dia 04 (quatro) de Dezembro, como era previsto, com a disciplina Pratica Pedagógica de Biologia e Física I com o Professor Edielso Almeida. Já no dia 05 (cinco) inicia a disciplina Fundamentos de Física II com o professor Victor Montero Del Aguila até o dia 13 (treze) de Dezembro. Do dia 14 (quatorze) ao dia 22 (vinte e dois) de Dezembro será ministrada a disciplina Fundamentos da Matemática II com o professor João Socorro Pinheiro.     
Já em 2012, no dia 03 (três) de Janeiro e com termino dia 11 (onze), a próxima disciplina será Fundamentos da Genética e Evolução com a Professora Ana Carla Oliveira. E para fechar o 5º (quinto) Semestre, Prática Pedagógica em Biologia e Física II no dia 12 (doze) de Janeiro.
O 6º (sexto) Semestre inicia dia 13 de Janeiro com Fundamentos de Física III até o dia 23 (vinte e três) com Robert Saraiva e do dia 24 (vinte e quatro) a 02 (dois) de Fevereiro, Fundamentos de Física IV com Juan José Diaz.
O modulo segue com Princípios Básicos em Ecologia do dia 03 (três) a 13 (treze) de Fevereiro com o professor Marcelo Ricardo Ferreira, Estudo dos Vegetais do dia 14 (quatorze) a 26 (vinte e seis) de Fevereiro com Wegliane Campelo.
Para encerrar, Estágio Supervisionado em Docência o Ensino de Física I dia 27 (vinte e sete) com Ederson Staudt e Estágio Supervisionado em Docência o Ensino de Biologia I com a professora Dayse Maria da Cunha.
O total de horas do quinto Semestre é de 510. Já o sexto, soma o total de 1260 horas.
Já no Campos de Mazagão, as aulas iniciam no dia 05 (cinco) de Dezembro e encerram no dia 13 (treze) de Fevereiro e somam no 3º Semestre da turma um total de 480 horas.
A novidade fica por conta da hospedagem e alimentação disponibilizada aos acadêmicos do Jarí e Mazagão que, a partir de agora, serão custeadas pelo curso. "O valor, que será pago a cada acadêmico como bolsa, será de R$ 1.000,00 (um mil reais) e será disponibilizado após a matricula do acadêmico contemplado, assim cada um escolhe onde se alimentar e se hospedar" é o que informa a professora Ana Cláudia Cristo, Coordenadora Pedagógica do Curso.

Boa sorte a todos os acadêmicos.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEFLAGRAM GREVE EM FERREIRA GOMES



Trabalhadores da educação em frente à sede do SINSEPEAP 

Desde o último dia 17 de Outubro (segunda) todos os profissionais da educação na rede municipal entraram em greve no município de Ferreira Gomes. As reivindicações passam principalmente pela publicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, engavetado pelo Poder Executivo desde Dezembro de 2010.
Após a posse da nova diretoria, no mandato desde 14 de Julho deste ano, os trabalhadores da educação no município passaram a ver como prioridade a sansão do projeto de lei que garante direitos que valorizam o profissional da área. As progressões funcionais, promoções de carreira, salário. Tudo será regimentado pelo PCCR, por isso o interesse da categoria reivindicar, porém, descobre-se que, pelo prazo decorrido sem resposta alguma a sociedade após a aprovação em Dezembro passado, o PCCR já estaria sancionado automaticamente restando ao prefeito apenas a publicação da lei.

Diretores divulgam movimento na rede

Após encontro com a categoria, agora organizada, o prefeito promete que no dia 12 de setembro encaminhará a publicação do Plano, mas, em Assembleia Geral no mesmo dia 12 os trabalhadores deliberam que, sem a publicação, prometida pelo Executivo Municipal, não participarão do desfile de 13 de Setembro como trabalhadores, mas como espectadores. E assim o fizeram!
No aguardo de tal publicação desde o dia 12 de Setembro, no dia 04 de Outubro os trabalhadores definem como limite o dia 17 e caso o Plano não seja publicado, toda a categoria entrará em greve.
No dia 17 de outubro inicia a greve da educação em Ferreira Gomes com trabalho de divulgação nas escolas. Os professores, auxiliares, diretores do SINSEPEAP e a assessoria jurídica do sindicato visitam as escolas municipais para esclarecer dúvidas sobre o movimento grevista e tranquilizar pais, alunos e trabalhadores sobre possíveis prejuízos com a paralisação.
Pressionando o Executivo municipal, a greve começa a avançar em direção aos objetivos da categoria e o Chefe de Gabinete da PMFG faz contato com os trabalhadores posicionados em frente a prefeitura para cobrar a publicação e divulgar a greve diante da sociedade ferreirense. Mas, questionando o teor e veracidade da documentação os trabalhadores resolvem aguardar a publicação no plano no Diário Oficial do Estado.
Ainda em greve no dia 19 os trabalhadores agora aguardam audiência com o gestor municipal para que, com mais segurança, possam instaurar a criação de uma mesa permanente de negociações e negociar a implementação dos direitos previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.


Fonte: Informativo SINSEPEAP.       

sábado, 1 de outubro de 2011

Violência contra a educação


Em greve há 56 dias, os professores do Ceará foram agredidos pelo Batalhão de Choque da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 29. A categoria estava reunida no local para evitar a votação da proposta do governo em dividir a categoria do nível médio e superior.
O presidente da APEOC explicou que a categoria estava fazendo uma manifestação pacífica contra a proposta do governo. “Esta proposta não contempla a categoria e muda pontos importantes do nosso estatuto”, ressaltou Anízio Melo.

Os professores ocupam a sede da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desde esta quarta-feira, 28. Três deles estão em greve de fome. Dois desses professores foram presos hoje pela polícia, sendo que outros professores foram levados ao hospital por terem sofrido agressões pelo batalhão de choque. 

No momento, cerca de 800 docentes ainda ocupam a Assembleia Legislativa. Alguns estão no setor de rádio da casa para evitar um novo confronto, já que o batalhão de choque cercou o local. (CNTE, com informações da APEOC, 29/09/11)


quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Ato Público no 13 de Setembro em Ferreira Gomes




Trabalhadores da Educação concentraram-se cedo no dia 13 (treze) de Setembro para organizar Ato Público em defesa dos direitos da classe durante o desfile no município.
A categoria reivindica a publicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR a mais de 8 (oito) meses aprovado por perda de prazo hábil para a sansão. A categoria reuniu-se desde o dia 25 (vinte e cinco) de Agosto para tratar de direitos como o Piso Salarial Profissional Nacional e as promoções da Categoria que, dependendo da publicação do PCCR, estão engavetadas.
“As indicações da classe partiram do diálogo com o poder executivo municipal e as conversas foram avançando. Porém, os acordos firmados não foram cumpridos por parte da administração pública. O plano de cargos, que é peça fundamental para que as negociações avancem realmente, não foi publicado. Portanto, cabe a este sindicato acatar o que a soberana Assembléia Geral decidiu que foi pela realização do ato público neste dia 13 (treze) de Setembro”. Comenta o presidente Charles Marinho.
A classe, umas das mais importantes para o desenvolvimento humano, tem se organizado desde a posse da nova diretoria, eleita depois de os ex-diretores serem afastados pela Justiça do trabalho. Sob a direção estadual do presidente Aroldo Rabelo e, em Ferreira Gomes, do Professor Charles Marinho o SINSEPEAP defende a bandeira da educação e grita “Nenhum Direito a Menos” em todo o estado do Amapá.
O ATO
Às 7:30 h deste dia (13)treze de setembro de 2011 os profissionais da educação de Ferreira Gomes concentraram-se em frente à Sede Administrativa do SINSEPEAP para iniciar o Ato Público como deliberação da última Assembleia Geral realizada no dia anterior. Após orientação da assessoria jurídica e Diretoria da entidade, os trabalhadores dirigiram-se ao local do desfile para cobrar do executivo municipal mais atenção aos acordos firmados com a categoria.
Durante todo o desfile os professores, auxiliares educacionais e pedagogos estiveram posicionados em frente ao palanque das autoridades com faixas que deixavam claro que a seriedade se faz com atos, não com palavras. “Estamos fartos de promessas não cumpridas”, comenta a professora Elizama Coelho, Tesoureira da entidade sindical no município.
Ao final, e depois de aplaudir os colegas funcionários do estado que desfilaram, todos retornaram à sede do SINSEPEAP para avaliar a realização do ato e as ações futuras da categoria que, a partir de agora, se mostra mais fortalecida.              
Fotos: Josiel Cardoso

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Nova diretoria assume PP em Ferreira Gomes



Aconteceu no ultimo dia 26 em Ferreira Gomes a posse da nova diretoria do Partido Progressista no Município de Ferreira Gomes. Autoridades locais prestigiaram o evento que aconteceu no bairro da Montanha, em espaço agora destinado às ações do partido.
Para abraçar a nova diretoria, fizeram-se presentes os diretores locais do SINSEPEAP professores Charles Marinho, Marcelo Willie e Elizama Coelho, o vereador e pré-candidato a prefeitura local o professor Giro, a ex-vereadora e presidenta da Associação de Idosos Iracira Marinho, a delegada do SINDSAUDE Neuraci Lima e o presidente do Partido Humanista da Solidariedade – PHS Ivonaldo Coelho.
A presença em massa de sindicalistas da educação e da saúde mostra a ânsia dessas duas classes de conquistarem espaço político no município, uma vez que seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR encontram-se ainda engavetados.  
A nova diretora do PP no município Raquel Ribeiro declarou seu apoio à pré-candidatura do professor Edenilton Lima (Giro) que pertence ao PSDB e esclareceu que o Partido, a partir de agora, será uma família em busca de novos membros e que, se por ventura, algum membro desfiliár-se será motivo para que mais 5 (cinco) sejam filiados.
Raquel também agradeceu às lideranças presentes e ao locutor esportivo e novo diretor do PP Tingão que lançou também sua pré-candidatura a vereador no município. 
O município de Ferreira Gomes hoje possui em sua Câmara Legislativa 7 (sete) professores atuando na criação de leis mas, os avanços para a classe são mínimos. Os outros dois assentos são de funcionários da saúde eleitos pelo povo para legislar, mas isso não foi suficiente para que o PCCR da classe fosse aprovado.
A movimentação política nos municípios do interior do Amapá é intensa, e a reformulação feita pelas lideranças do PP no estado é exemplo a seguir, pois, a mudança é passo importante para o desenvolvimento de novas políticas públicas que hoje fazem falta em nossas cidades.       

sábado, 27 de agosto de 2011

STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério


O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. O texto foi questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul. O recurso foi negado pelo Supremo no fim de abril deste ano.

A lei estabelece que todos os professores da rede pública de ensino com formação de nível médio devem ter piso salarial de R$ 1.187 e carga horária máxima de 40 horas semanais. Quando a lei foi aprovada, os cinco estados questionaram sua constitucionalidade, além de alegar que as prefeituras não teriam dinheiro para pagar os novos salários.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 estados não pagam aos professores o mínimo já estabelecido em lei. Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação empréstimos para completar a verba destinada ao pagamento de professores. Para conseguir, precisam provar que investem 25% de suas receitas em educação. Não há levantamento sobre o pagamento nas redes municipais

O STF, no entanto, afirmou que os novos valores devem ser encarados como vencimento básico, sem gratificações e outros adicionais. Quando a ADI foi impetrada, professores de 21 estados foram às ruas protestar e pedir a aprovação lei.

Publicações
Apesar de a ADI ter sido negada pelo Supremo em 27 de abril, o acórdão só foi publicado nesta quarta. A publicação coincide com a veiculação de uma reportagem da Folha de S. Paulo.

O jornal conta que o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se encontraram com o ex-presidente Lula em São Paulo. Diz o texto que Lula convocou os dois ministros a sua ONG, o Instituto Cidadania, para cobrar motivos para que a Lei 11.738, postulada por ele em 2008, ainda não havia entrado em vigor.

Segundo declaração do ministro Haddad à Folha, Lula é constantemente cobrado por entidades sindicais e exigiu explicações sobre o piso nacional do magistério. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Infeliz dia do estudante


Hoje é o dia do estudante.

Lembrei do meu tempo no antigo IETA. O grêmio estudantil, as primeiras discussões sobre política de estado. A esperança podia ser vista nos olhos de nossos professores.

Hoje, espero o melhor de nossa juventude, porém, com mais informação, a formação desses jovens parece estar comprometida pela falta de atenção do poder público.

Hoje, é dia do estudante.

Em meu município, temos uma hidrelétrica em plena atividade e uma outra em construção, mas, triste destino, hoje e daqui a mais 6 (seis) dias não teremos energia elétrica. Não tivemos aula se quer normalmente pelo clima quente, pela falta d'água.

A juventude volta pra casa. Parece não perceber o que está perdendo.

Uma jovem, à alguns dias, pediu-me que escrevesse algo para que ela discursasse em um evento estadual como representante municipal da juventude. Eu pensei, e, se estivesse em seu lugar, diria o seguinte sem apontar um único culpado:

Manifesto da juventude ferreirense

Política publica é toda política efetiva que pode ser transformada em leis. Assim, em nosso estado temos noção de nossas necessidades, porem, ainda não temos ações efetivas capazes de garantir direitos básicos à cidadania.

Em Ferreira Gomes, não diferente do restante do país, a juventude está parada à espera de oportunidades que mudem a atual situação do município. Não temos praças de esportes, o que nos deixa ociosos e nos leva à formas indevidas de diversão: drogas, brigas, criminalidade;

Nossas escolas são lugares onde a educação não chega. Lugares sujos, inadequados, que não oferecem o mínimo de conforto no que diz respeito ao desenvolvimento humano. Lugares abandonados que não nos dão o prazer de freqüentar como era no tempo de nossos pais e avós. Nossas escolas não nos atraem.

Nossos professores não são valorizados. Não são ouvidos e, desmotivados, são desrespeitados até mesmo por nós. Hoje são pessoas comuns, já não são nossos exemplos a seguir, nossos super-heróis.

Em Ferreira Gomes a juventude está alheia a própria sorte. Passamos algum tempo na escola, ajudamos em casa e depois...

E depois?

Hoje temos em nosso quintal uma grande obra. Mas não é nossa, não é feita por nós, não fomos preparados para estar aqui. Não sabemos trabalhar! Passamos um tempo na escola e não atendemos o que o “mercado” quer.

Para o que estamos preparados? Para amadurecer, multiplicar e morrer?

Temos potencial! Mas é só.

Temos que virar pedreiros, carpinteiros, domésticas e, se der sorte, constituir família com alguém que venha “de fora”, assim, de maior sorte que nós.

Precisamos de educação, cultura, lazer, esporte, enfim, tudo que nossa constituição nos garante, mesmo que seja um pouco de cada vez. Tudo isso que não temos é nosso. Nos faz falta e, esperamos, que no menor período possível, nossos direitos sejam a nós entregues com troféu pelo que somos e pelo futuro que temos pela frente.

Nossos direitos já foram conquistados, só devem ser respeitados por quem elegemos, afinal, viver em um sistema democrático e justo também é um direito que temos.

domingo, 7 de agosto de 2011

Professor Fantasma é denunciado pelo MP


A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, por meio do promotor de Justiça Anderson Batista de Souza, concluiu as investigações que apuravam crimes praticados pelo professor estadual Cantareli Brito Mira, que também é vereador do Município de Cutias.

De acordo com informações do promotor de Justiça, o professor, desde novembro de 2008 até dezembro de 2010, deixou de lecionar na Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias, sem apresentar qualquer justificativa ou permissão legal, embora continuasse a perceber o seu salário, incluindo a gratificação de regência de classe, paga aos professores que trabalham em sala de aula, além de assinar as folhas mensais de frequência.

Em razão desses fatos, o Ministério Público ofertou denúncia pela prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e abandono de função pública. “O professor, ao abandonar sua função e lançar sua presença nas folhas de ponto, entregando-as na Secretaria Estadual da Educação, praticou crimes contra a Fé Pública e a Administração Pública, previstos no Código Penal”, explicou o representante do MP-AP.

Também foi proposta Ação de Improbidade Administrativa visando à perda do cargo público, ressarcimento integral da remuneração percebida indevidamente, suspensão dos direitos políticos e fixação de multa, além de requisição de abertura de processo administrativo disciplinar pela SEED.

Segundo Anderson Batista de Souza, as providências adotadas pelo Ministério Público visam melhorar a educação no Estado, afastando servidores públicos e professores que recebem salário sem trabalhar.

Fonte: Blog do Ney Pantaleão.

Professor Conectado


Na próxima terça feira, o governador do Amapá Camilo Capiberibe estará enviando à Assembléia Legislativa do Estado, o projeto de lei que cria o Programa Professor Conectado. O programa é mais uma ferramenta para melhorar o ensino público concedendo notebooks para professores da rede estadual. Primeiramente, a medida atenderá pouco mais de 6.000 trabalhadores que receberão o equipamento gratuitamente.
Os órgão responsáveis pela parte técnica de políticas educacionais são a Secretaria de Estado da Educação - SEED e o PRODAP. Após parecer da AL, o projeto retorna ao poder executivo para a implantação. O projeto será executado por etapas, mas a intenção é que até o fim deste ano todos os professores que aderirem ao programa já possam fazer parte da nova ferramenta de trabalho que já muito presente em salas de aula por todo o estado.

Fonte: Blog do Ney Pantaleão.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Decretada prisão dos 3 suspeitos da morte dos sucessores de Chico Mendes

O juiz titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de
Marabá (PA), Murilo Lemos Simão, decretou hoje (29) a prisão preventiva de três pessoas acusadas de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.

José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do
Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público na última quarta-feira (27). O primeiro, dono das terras onde fica localizado o assentamento, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. Os demais, acusados de executar o duplo assassinato, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.

De acordo com a decisão, os três têm até dez dias para responder à acusação e, no momento, são considerados foragidos.

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva
foram mortos a tiros em maio deste ano em um assentamento na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do estado.


O assassinato

O casal de lideres extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi executado na manhã de terça-feira dia 24 de Maio deste ano na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém.

A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que eles tenham sido executados por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, em referência ao líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.

Pelas primeiras informações, o casal saiu do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, quando foi cercado em uma ponte por pistoleiros. Ali, eles foram executados a tiros.

A Polícia Civil do Pará está investigando o caso mas não confirmou ainda a hipótese de execução comandada por madeireiros da região. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes da qual o casal participava, solicitou também investigação por parte da Polícia Federal e apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Assembléia Legislativa do Pará. A presidenta Dilma Rousseff determinou que a PF ajude a desvendar o caso.

José Claudio da Silva vinha recebendo ameaças de madeireiros da região desde 2008. Segundo informações do CNS, desconhecidos costumavam rondar a residência do casal disparando vários tiros para tentar intimidá-los. José Cláudio da Silva era um dos principais defensores da preservação da floresta amazônica após a morte de Chico Mendes e constantemente fazia denúncias sobre o avanço ilegal na área de preservação onde trabalhava por madeireiros para extração de espécies como castanheira, angelim e jatobá.

Em novembro do ano passado, durante evento que discutiu a preservação da floresta amazônica, José Cláudio da Silva classificou como “assassinato” a derrubada de árvores da região e disse que “vivia com a bala na cabeça” por causa das constantes denúncias contra madeireiros. “Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora, porque eu vou pra cima, eu denuncio os madeireiros, eu denuncio os carvoeiros e por isso eles acham que eu não posso existir”, disse.

Ele ainda declarou. “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a Irmã Dorothy querem fazer comigo. Eu estou aqui conversando com vocês, daqui um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci. Me perguntam: tenho medo? Tenho, sou ser humano, mas o meu medo não me cala. Enquanto eu tiver força pra andar eu estarei denunciando aquele que prejudica a floresta”, afirmou.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Segundo Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do CNS, a morte de José Cláudio e Maria da Silva é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o povo da floresta possa viver com qualidade, de forma sustentável, em harmonia com o meio ambiente”, diz Matos.

O casal vivia há 24 anos em Nova Ipixuna. Eles moravam em uma área de aproximadamente 20 hectares, com 80% de área verde preservada. Eles viviam da extração de óleos de andiroba e castanha e recentemente firmaram um convênio com a Universidade Federal do Pará para produção sustentável de óleos vegetais. Além do casal, outras 500 famílias moravam no PAEX Praialta Piranheira que tinha uma área total de 22 mil hectares.



quarta-feira, 20 de julho de 2011

Novos diretores do SINSEPEAP tomam posse.


Aconteceu na última quinta feira (14), às 20 h na sede campestre do Sindicato dos Servidores Públicos em educação do Amapá – SINSEPEAP, o serimonial de posse dos dirigentes sindicais da entidade.

Depois de um ano conturbado com o afastamento do ex - presidente Aildo Silva, a maior entidade sindical do estado tem a chance de reerguer-se e continuar crescendo na capital e no interior. A categoria, responsavel por todos os setores da educação e que, por isso, se faz muito importante no desenvolvimento do Amapá, tem conquistado muitos direitos, apezar dos indesejaveis acontecimentos. “Não foram só desgraças”, lembra o atual presidente Rui Valdo que passa a faixa, a partir de agora para o Professor de História Aroldo Rabelo.

Caboclo amazônida, criado no campo e com dificuldades para estudar na adolescencia, o agora presidente Aroldo tem nesta nova batalha um orgulho que a muito tempo desejava. Canditado em outras eleições do SINSEPEAP, sempre defendeu a mudança no pensamento de centralização e concentração de poderes em um único grupo. “Tenho todos aqui como companheiros, se não me veem assim, o problema não é meu.” Friza Aroldo em seu discurso emocionado.

O vice presidente eleito no município de Ferreira Gomes Francisco Charles (foto) saudou o público e agradeceu em nome do amigo e cabo eleitoral de sua campanha, vereador Edenilton Lima – Giro, e aos companheiros eleitos professor Marcelo Willie, seu secretário e à professora Elizama Coelho que assume a tesouraria da entidade no município além de Neilane e Professora Maeli, suplentes da chapa. “Temos muita luta daqui em diante, nossa responsabilidade aumenta, pois, nossos companheiros ferreirenses precisam ser melhor assistidos por este tão importante sindicato. Tenho certesa que faremos o melhor pois confio em meus companheiros de chapa”. Charles também lembrou o importante apoio que teve do professor Ribeiro, candidato ao inédito pleito.

Pela primeira vez na história seis chapas inscreveram-se para concorrer à diretoria do SINSEPEAP.


sábado, 16 de julho de 2011

Livres da Ficha Limpa, três senadores têm posse postergada

Mais de sete meses depois de começar a nova legislatura, três ex-governadores, tornados inelegíveis pela Ficha Limpa antes do STF (Supremo Tribunal Federal) vetar a lei para as eleições do ano passado, ainda aguardam para tomar posse no Senado. São eles João Capiberibe (PSB), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB).

"Perdi cinco anos do outro mandato, e agora já perdi mais seis meses deste", afirmou o ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB), cassado em 2004 por suspeita de compra de votos quando se elegeu senador dois anos antes. Nas duas vezes, assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

Assim como Capiberibe, Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jader Barbalho (PMDB), do Pará, ainda aguardam o STF rever a decisão que os tornou inelegíveis.

O primeiro teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. O segundo renunciou ao Senado em 2001 para escapar da cassação quando sofria denúncias de desvio de dinheiro. Eles entrariam no lugar de Wilson Santiago (PMDB) e Marinor Brito (PSOL), respectivamente, que têm tentado adiar a perda do mandato com recursos ao Supremo.

Os três tiveram mais votos que os atuais senadores, mas foram barrados pela Lei da Ficha Limpa antes da decisão do STF, em março, postergar a aplicação da lei para 2012 --no entendimento do Tribunal, o texto, aprovado em julho de 2010, alterou as regras da eleição há menos de um ano do pleito, contrariando a Constituição. Desde então, tentam, sem sucesso, reverter a inelegibilidade para assumirem.

Em junho, ministros do STF negaram recursos de Barbalho e Cássio Cunha Lima que pediam para antecipar a diplomação com base no princípio da repercussão geral (quando o julgamento do STF vale para todos os casos semelhantes).

"O ministro achou que, pela proximidade com agosto, não haveria necessidade da medida cautelar", disse o advogado José Eduardo Alckmin, representante dos dois ex-governadores. "Já nós achamos que um mês de mandato é um prejuízo muito grande para um político", completou. O STF está em recesso até 31 de julho.
Enquanto isso, os senadores procuram barrar, ou pelo menos postergar, a perda do cargo com recursos ao Supremo. "Os recursos questionam desde a constitucionalidade da Lei de Repercussão Geral até o uso de outras leis. São teses natimortas com o objetivo de procrastinar o julgamento do processo", afirmou Alckmin.

Segundo o advogado, no caso de Barbalho a demora ocorre porque ele foi julgado quando o STF estava com um ministro a menos - o empate fez com que o Supremo fizesse valer a decisão anterior, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de barrar a candidatura do pemedebista. "O acórdão só foi publicado em junho, quando conseguimos entrar com recurso", disse.

Já Cássio Cunha Lima conseguiu reverter a decisão em maio, mas ainda não foi diplomado por causa de recurso de seu substituto, Wilson Santiago. O senador argumenta no processo que o caso do tucano é igual ao do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), também cassado em 2009 por abuso de poder político, e se encaixaria na legislação anterior ao Ficha Limpa, que torna inelegíveis por três anos os políticos com condenações judiciais que não tenham mais possibilidade de recurso.

Diferentemente do tucano, cujo processo foi interrompido pelo adversário, Capiberibe sequer teve o pedido de liminar analisado pelo ministro Luiz Fux.

"É uma questão de morosidade, diria até que proposital. Nada explica que se leve três meses para cumprir a decisão do plenário do Supremo", afirmou o socialista. A advogada dele, Ângela Cignachi Baeta Neves, disse que Borges entrou com pedidos "absurdos" ao STF para atrasar o julgamento, mas que o problema não é esse.

"Acontece que o ministro não se pronunciou nem sobre o recurso do senador Capiberibe nem os do Gilvam", declarou. O Valor não conseguiu falar com Borges, que está licenciado do cargo.

Réu no mesmo processo por compra de votos, mas autorizada desde abril a assumir o mandato, a mulher de Capiberibe, Janete (PSB-AP), foi diplomada ontem pela Câmara Federal. Com ela foram empossados também João Alberto Pizzolati (PP-SC) e Magda Mofatto (PTB-GO), ambos ex-barrados pela Ficha Limpa, e Nilson Leitão (PSDB-MT), eleito após alteração no quociente eleitoral do Estado devido a validação dos votos de Willian Dias (PTB-MT), que estava inelegível pela nova legislação.

Fonte: Gazeta Paranaense.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Câmara empossa "fichas sujas" eleitos pelo povo.

A Câmara dos Deputados deu posse nesta quarta-feira (13) a quatro parlamentares que haviam sido barrados nas últimas eleições pela Lei da Ficha Limpa. Janete Capiberibe (PSB-AP), Magda Moffato (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC) e Nilson Leitão (PSDB-MT) foram empossados na sessão desta tarde.

Ontem (12), a Mesa Diretora da Casa decidiu que daria posse imediata aos parlamentares “ficha suja” de acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram que ela não valeu para as eleições de 2010.

O Diário Oficial da Câmara dos Deputados publicou hoje o ato da mesa diretora informando a perda de mandato dos deputados Zonta (PP-SC), Professora Marcivania (PT-AP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Ságuas Moraes (PT-MT).

Fonte: Portal R7