O que é o prócampo

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Laranjal do Jari, AP, Brazil
Somos acadêmicos da primeira turma de licenciatura em educação do campo no Amapá. Atuamos na educação em vários municípios do estado. Ribeirinhos, urbanos ou índios, mudamos a idéia de que o campo é lugar de atraso. Somos Prócampo.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

CNTE aguarda correção do piso para 2012


Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares, lideranças do Congresso e ministros ligados à Presidência da República, a CNTE conseguiu obstruir a tramitação do projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que visava "congelar" o valor de compra do piso do magistério. Assim, para 2012, a atualização do PSPN continua vinculada ao custo aluno do Fundeb que, segundo parecer da Advocacia Geral da União, seguido pelo MEC nos dois últimos anos, ficará em torno de 22%.
A contraditória e lamentável decisão da CFT/Câmara, tomada sob pressão de governadores e prefeitos, frustrava totalmente os desígnios de valorização do magistério, sobretudo da meta 17 do Plano Nacional de Educação. E isso corroborou a aceitação, por parte da presidência da Câmara dos Deputados, do recurso da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitando a revisão da votação da CFT. O mesmo, por sua vez, só poderá ser apreciado no próximo ano.
Mesmo com a vitória parcial, a CNTE aguarda, até o final deste ano, a divulgação do novo valor do piso nacional do magistério, que servirá de referência mínima para os vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio. Para a formação de nível superior, a Confederação recomenda a aplicação de 50% sobre a remuneração concedida ao nível médio, nas carreiras de magistério.
Durante as negociações com o Governo Federal e as lideranças no Congresso, ficou decidida ainda a instalação de mesa de negociação para debater a implantação do piso e da carreira nos estados e municípios, com representações de governadores, prefeitos, MEC e trabalhadores da educação. Esse espaço deverá servir também para dirimir as dúvidas sobre a correta forma de aplicação dos recursos educacionais e, acima de tudo, convencer os gestores de que só haverá educação de qualidade com profissionais valorizados.
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE