Nova diretoria assume PP em Ferreira Gomes

Aconteceu no ultimo dia 26 em Ferreira Gomes a posse da nova diretoria do Partido Progressista no Município de Ferreira Gomes. Autoridades locais prestigiaram o evento que aconteceu no bairro da Montanha, em espaço agora destinado às ações do partido.

Para abraçar a nova diretoria, fizeram-se presentes os diretores locais do SINSEPEAP professores Charles Marinho, Marcelo Willie e Elizama Coelho, o vereador e pré-candidato a prefeitura local o professor Giro, a ex-vereadora e presidenta da Associação de Idosos Iracira Marinho, a delegada do SINDSAUDE Neuraci Lima e o presidente do Partido Humanista da Solidariedade – PHS Ivonaldo Coelho.

A presença em massa de sindicalistas da educação e da saúde mostra a ânsia dessas duas classes de conquistarem espaço político no município, uma vez que seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR encontram-se ainda engavetados.  

A nova diretora do PP no município Raquel Ribeiro declarou seu apoio à pré-candidatura do professor Edenilton Lima (Giro) que pertence ao PSDB e esclareceu que o Partido, a partir de agora, será uma família em busca de novos membros e que, se por ventura, algum membro desfiliár-se será motivo para que mais 5 (cinco) sejam filiados.

Raquel também agradeceu às lideranças presentes e ao locutor esportivo e novo diretor do PP Tingão que lançou também sua pré-candidatura a vereador no município. 

O município de Ferreira Gomes hoje possui em sua Câmara Legislativa 7 (sete) professores atuando na criação de leis mas, os avanços para a classe são mínimos. Os outros dois assentos são de funcionários da saúde eleitos pelo povo para legislar, mas isso não foi suficiente para que o PCCR da classe fosse aprovado.

A movimentação política nos municípios do interior do Amapá é intensa, e a reformulação feita pelas lideranças do PP no estado é exemplo a seguir, pois, a mudança é passo importante para o desenvolvimento de novas políticas públicas que hoje fazem falta em nossas cidades.       

STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. O texto foi questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul. O recurso foi negado pelo Supremo no fim de abril deste ano.

A lei estabelece que todos os professores da rede pública de ensino com formação de nível médio devem ter piso salarial de R$ 1.187 e carga horária máxima de 40 horas semanais. Quando a lei foi aprovada, os cinco estados questionaram sua constitucionalidade, além de alegar que as prefeituras não teriam dinheiro para pagar os novos salários.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 estados não pagam aos professores o mínimo já estabelecido em lei. Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação empréstimos para completar a verba destinada ao pagamento de professores. Para conseguir, precisam provar que investem 25% de suas receitas em educação. Não há levantamento sobre o pagamento nas redes municipais

O STF, no entanto, afirmou que os novos valores devem ser encarados como vencimento básico, sem gratificações e outros adicionais. Quando a ADI foi impetrada, professores de 21 estados foram às ruas protestar e pedir a aprovação lei.

Publicações
Apesar de a ADI ter sido negada pelo Supremo em 27 de abril, o acórdão só foi publicado nesta quarta. A publicação coincide com a veiculação de uma reportagem da Folha de S. Paulo.

O jornal conta que o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se encontraram com o ex-presidente Lula em São Paulo. Diz o texto que Lula convocou os dois ministros a sua ONG, o Instituto Cidadania, para cobrar motivos para que a Lei 11.738, postulada por ele em 2008, ainda não havia entrado em vigor.

Segundo declaração do ministro Haddad à Folha, Lula é constantemente cobrado por entidades sindicais e exigiu explicações sobre o piso nacional do magistério. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Infeliz dia do estudante

Hoje é o dia do estudante.

Lembrei do meu tempo no antigo IETA. O grêmio estudantil, as primeiras discussões sobre política de estado. A esperança podia ser vista nos olhos de nossos professores.

Hoje, espero o melhor de nossa juventude, porém, com mais informação, a formação desses jovens parece estar comprometida pela falta de atenção do poder público.

Hoje, é dia do estudante.

Em meu município, temos uma hidrelétrica em plena atividade e uma outra em construção, mas, triste destino, hoje e daqui a mais 6 (seis) dias não teremos energia elétrica. Não tivemos aula se quer normalmente pelo clima quente, pela falta d'água.

A juventude volta pra casa. Parece não perceber o que está perdendo.

Uma jovem, à alguns dias, pediu-me que escrevesse algo para que ela discursasse em um evento estadual como representante municipal da juventude. Eu pensei, e, se estivesse em seu lugar, diria o seguinte sem apontar um único culpado:

Manifesto da juventude ferreirense

Política publica é toda política efetiva que pode ser transformada em leis. Assim, em nosso estado temos noção de nossas necessidades, porem, ainda não temos ações efetivas capazes de garantir direitos básicos à cidadania.

Em Ferreira Gomes, não diferente do restante do país, a juventude está parada à espera de oportunidades que mudem a atual situação do município. Não temos praças de esportes, o que nos deixa ociosos e nos leva à formas indevidas de diversão: drogas, brigas, criminalidade;

Nossas escolas são lugares onde a educação não chega. Lugares sujos, inadequados, que não oferecem o mínimo de conforto no que diz respeito ao desenvolvimento humano. Lugares abandonados que não nos dão o prazer de freqüentar como era no tempo de nossos pais e avós. Nossas escolas não nos atraem.

Nossos professores não são valorizados. Não são ouvidos e, desmotivados, são desrespeitados até mesmo por nós. Hoje são pessoas comuns, já não são nossos exemplos a seguir, nossos super-heróis.

Em Ferreira Gomes a juventude está alheia a própria sorte. Passamos algum tempo na escola, ajudamos em casa e depois...

E depois?

Hoje temos em nosso quintal uma grande obra. Mas não é nossa, não é feita por nós, não fomos preparados para estar aqui. Não sabemos trabalhar! Passamos um tempo na escola e não atendemos o que o “mercado” quer.

Para o que estamos preparados? Para amadurecer, multiplicar e morrer?

Temos potencial! Mas é só.

Temos que virar pedreiros, carpinteiros, domésticas e, se der sorte, constituir família com alguém que venha “de fora”, assim, de maior sorte que nós.

Precisamos de educação, cultura, lazer, esporte, enfim, tudo que nossa constituição nos garante, mesmo que seja um pouco de cada vez. Tudo isso que não temos é nosso. Nos faz falta e, esperamos, que no menor período possível, nossos direitos sejam a nós entregues com troféu pelo que somos e pelo futuro que temos pela frente.

Nossos direitos já foram conquistados, só devem ser respeitados por quem elegemos, afinal, viver em um sistema democrático e justo também é um direito que temos.

Professor Fantasma é denunciado pelo MP

A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, por meio do promotor de Justiça Anderson Batista de Souza, concluiu as investigações que apuravam crimes praticados pelo professor estadual Cantareli Brito Mira, que também é vereador do Município de Cutias.

De acordo com informações do promotor de Justiça, o professor, desde novembro de 2008 até dezembro de 2010, deixou de lecionar na Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias, sem apresentar qualquer justificativa ou permissão legal, embora continuasse a perceber o seu salário, incluindo a gratificação de regência de classe, paga aos professores que trabalham em sala de aula, além de assinar as folhas mensais de frequência.

Em razão desses fatos, o Ministério Público ofertou denúncia pela prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e abandono de função pública. “O professor, ao abandonar sua função e lançar sua presença nas folhas de ponto, entregando-as na Secretaria Estadual da Educação, praticou crimes contra a Fé Pública e a Administração Pública, previstos no Código Penal”, explicou o representante do MP-AP.

Também foi proposta Ação de Improbidade Administrativa visando à perda do cargo público, ressarcimento integral da remuneração percebida indevidamente, suspensão dos direitos políticos e fixação de multa, além de requisição de abertura de processo administrativo disciplinar pela SEED.

Segundo Anderson Batista de Souza, as providências adotadas pelo Ministério Público visam melhorar a educação no Estado, afastando servidores públicos e professores que recebem salário sem trabalhar.

Fonte: Blog do Ney Pantaleão.

Professor Conectado

Na próxima terça feira, o governador do Amapá Camilo Capiberibe estará enviando à Assembléia Legislativa do Estado, o projeto de lei que cria o Programa Professor Conectado. O programa é mais uma ferramenta para melhorar o ensino público concedendo notebooks para professores da rede estadual. Primeiramente, a medida atenderá pouco mais de 6.000 trabalhadores que receberão o equipamento gratuitamente.

Os órgão responsáveis pela parte técnica de políticas educacionais são a Secretaria de Estado da Educação - SEED e o PRODAP. Após parecer da AL, o projeto retorna ao poder executivo para a implantação. O projeto será executado por etapas, mas a intenção é que até o fim deste ano todos os professores que aderirem ao programa já possam fazer parte da nova ferramenta de trabalho que já muito presente em salas de aula por todo o estado.

Fonte: Blog do Ney Pantaleão.